Processo 503952/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 29/07/2013 11:31
Autuado em 29/07/2013 11:31
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3518/2015 da Segunda Câmara, de 17/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2015 Acórdão   3518/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/07/2015 Acórdão   3518/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Origem da pensão JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS
Pensionista CARMEN MENDES DOS SANTOS
Pensionista EUZI JACINTO BARBOSA
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2015 1226 Despacho Processual Diverso nº 5255/2015
17/08/2015 1184 Acórdão nº 3518/2015
24/07/2015 1168 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 29/07/2015
01/08/2013 694 Termo de Distribuição de Processo nº 16924/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2015 12:44 DP  
15/10/2015 08:23 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1798/2015 -
15/10/2015 08:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5255/2015 -
24/09/2015 15:19 SMPjTC Parecer nº 12659/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
24/09/2015 10:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4754/2015 -
04/09/2015 12:00 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5121/2015 -
31/07/2015 11:09 S2C Acórdão nº 3518/2015 -
31/07/2015 11:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2275/2015 -
21/07/2015 09:56 GACAC  
20/07/2015 15:06 DP Informação nº 15537/2015 -
15/07/2015 09:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3409/2015 -
18/06/2015 15:01 SMPjTC Parecer nº 7914/2015 - legalidade e registro Pensão estadual por morte. Observância das prescrições existentes no ordenamento jurídico. Legalidade e registro.
30/07/2013 13:32 DICAP Informação nº 1871/2014 -
30/07/2013 13:32 DICAP Parecer nº 6512/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE E CREDORA DE ALIMENTOS DE EX-MILITAR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
29/07/2013 12:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16924/2013 -

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